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O peso varia
O critério Educação pode representar percentuais diferentes da distribuição entre os estados.
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ICMS Educação
A mesma regra.
26 modelos diferentes
de incentivo.
Como os estados brasileiros transformaram uma diretriz nacional em fórmulas, pesos e critérios distintos.
O ICMS Educação faz com que parte dos recursos repassados aos municípios dependa de resultados educacionais. A regra nacional estabelece o princípio, mas cada estado define como aplicá-lo.
⚙
A fórmula importa
Percentuais semelhantes podem produzir incentivos muito diferentes.
◎
Resultados geram comportamentos
Valorizar nível, evolução ou equidade conduz a prioridades diferentes.
◷
O tempo importa
Pode existir defasagem entre a avaliação e o efeito financeiro.
Explore os 26 modelos estaduais
Clique no mapa ou use as tabelas para comparar critérios, pesos e resultados.
0%20%
RJ: previsto em lei, sem índice calculado
DF: não se aplica
| Estado | Indicadores | Peso no ICMS | Município(s) | Base legal | Legislação |
|---|
RJ tem previsão legal (10%), mas sem índice calculado até o momento. DF não tem municípios e por isso não participa deste critério.
Dimensões mais presentes nos modelos estaduais
Classificação preliminar, feita a partir das palavras usadas na descrição de cada estado. Ainda não conferida por fonte primária, estado a estado.
Como ler: cada card mostra em quantos estados aquela dimensão aparece na descrição do índice; a tabela abaixo mostra, estado a estado, quais dimensões foram identificadas.
| Estado |
|---|
O que essa análise revela sobre gestão
Indicador também é incentivo
Quando o resultado altera a distribuição de recursos, medir passa a influenciar comportamentos.
Comparar ajuda a aprender
As diferenças entre os estados revelam alternativas de desenho e implementação.
Uma política, várias arquiteturas
Uma mesma regra pode gerar diferentes escolhas de gestão.